Deputados retiram de pauta projeto que aumentava taxas em cartórios da Paraíba

Em sessão remota realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os deputados retiraram de pauta a votação do projeto de lei que previa o aumento das taxas de cartórios no Estado. O projeto de autoria do Tribunal de Justiça seria votado nesta sexta-feira em caráter extraordinário.

A retirada do projeto da pauta foi um pedido feito pelos representantes dos cartórios e da construção civil. A articulação para retirada de pauta foi feita pelo deputado Tovar Correia Lima (PSDB) e aceito pelos demais componentes da Assembleia.

O projeto de lei estabelecia uma nova tabela de taxas de serviços dos cartórios, os chamados emolumentos. Além disso, as taxas seriam atualizadas anualmente, de acordo com o IPCA.

Além desse projeto, o TJPB enviou um outro, que prevê gratificações para policiais militares. Esse foi aprovado pela Assembleia.

Texto: Gabriel Abdon