Dono de imóvel pede despejo de secretarias da prefeitura de Campina por atraso no aluguel

O proprietário de um imóvel alugado à prefeitura de Campina Grande, para comportar as secretarias de Administração e Obras, acionou a Justiça com um pedido de despejo. Ele alega o atraso de seis meses no pagamento do aluguel.

De acordo com a ação, o imóvel foi locado inicialmente para a secretaria de Obras e, algum tempo depois, a secretaria de Administração também firmou um contrato para operar no mesmo espaço. O contrato com a pasta de Administração terminou no dia 7 de dezembro e o proprietário alega que não foram dadas explicações a respeito dos valores inadimplentes.

O contrato firmado prevê um valor de R$ 40 mil mensais pelo aluguel.

Além dos atrasos, a gestão também é acusada de ocupação imprópria. Isso porque a secretaria de Administração segue operando no imóvel, mesmo com o fim do contrato. No caso da secretaria de Obras, o contrato terminou há cerca de dois anos e, de acordo com a ação movida pelo proprietário, a pasta continuou operando no imóvel enquanto o contrato vigente era apenas com a secretaria de Administração.

O dono do imóvel pede que a Justiça determine o despejo com um prazo de 15 dias, além da estipulação de um valor para uma multa diária em caso de descumprimento. Quanto ao valor da causa, a cifra pedida pelo autor é de quase R$ 300 mil.

A ação foi ajuizada junto à 2ª Vara Cível de Campina Grande, mas a juíza Gianne de Carvalho Marinho determinou o despacho para a Vara da Fazenda Pública.

Ao Jornal da Paraíba, o secretário de Administração de Campina Grande, Diogo Lyra, afirmou que a secretaria não foi notificada sobre a ação. Ele ainda disse que os pagamentos devem ser regularizados no início da execução do orçamento de 2026.

"Estão no fluxo financeiro da Secretaria de Finanças para quando do início da execução do orçamento de 2026, provavelmente a partir do dia 13/01", afirmou o secretário.

Suspensão de energia elétrica

De acordo com Diogo Lyra, o proprietário do imóvel onde as secretarias estão operando solicitou à companhia de energia elétrica que o fornecimento do prédio fosse suspenso. O desligamento foi feito na última segunda-feira (5).

Segundo o secretário, ao tomar conhecimento de que o prédio comportava pastas do poder público, a companhia religou o fornecimento de energia.

"Segundo a Energisa, o proprietário solicitou o cancelamento do contrato dele de alta tensão com a Energisa, que impactou no fornecimento na segunda-feira à tarde. Quando a Energisa soube se tratar de unidade que atende órgão público, determinou o pronto restabelecimento, de modo que funcionamos normalmente na terça-feira e foi feito o trâmite para mudança de titularidade do contrato para o nome da Prefeitura. Processo está em curso na Energisa", disse Diogo Lyra.

Texto: Gabriel Abdon