PLENO PODER
Em ano eleitoral, 47% dos projetos de vereadores são nomes de ruas, praças e títulos de cidadania
Levantamento tem por base os projetos constantes no SAPL, da Câmara de Campina Grande. Foram 76 para nomes de rua, 7 títulos de cidadania, 4 nomes de praças e 3 para escolas e unidades de saúde
Publicado em 01/09/2020 às 15:53 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:21
O ano de 2020 é atípico para todos os legislativos municipais. Além de ser um ano eleitoral, a pandemia fez mudar o formato das sessões em praticamente todas as Câmaras de Vereadores brasileiras. Em Campina Grande as sessões da 'Casa Félix Araújo' continuam sendo remotas e muitos projetos têm sido apresentados. Mas a produção legislativa da Câmara tem, em alguns aspectos, deixado a desejar.
Um deles é o elevado número de projetos que se limitam a dar nomes a ruas, praças e outros equipamentos públicos. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), disponibilizado no site da Câmara, este ano foram apresentados 192 projetos de lei pelos 23 vereadores campinenses.
Desse total, 76 tem como finalidade a colocação de nomes em ruas, 7 para a concessão de títulos de cidadania, 4 para nomes de praças, 1 para designar o nome de uma escola, 1 designando o nome de uma ala de um hospital e um outro para dar nome a uma unidade de saúde. Foram 90 projetos (46,8%) que não ajudaram a modificar, efetivamente, quase nada na vida dos campinenses.
No caso dos nomes dados às ruas, inclusive, em muitos municípios brasileiros não há sequer a obrigatoriedade de que esses nomes passem pelo Legislativo. O próprio Executivo pode, discricionariamente, designar os nomes. Em Campina Grande, porém, a Lei Orgânica da cidade estabelece essa obrigatoriedade - conforme a Procuradoria do Município.
O que se observa, no entanto, é a apresentação excessiva desse tipo de projeto - em detrimento a proposituras que possam melhorar a vida de quem mora na cidade.
Quem mais apresentou nomes de ruas
Entre os vereadores que mais apresentaram projetos para colocação em nomes de rua, destaca-se o vereador Anderson Maia, do PSB. Foram dele 46 dos 76 projetos apresentados. Em segundo lugar, aparece o vereador João Dantas (PSD), com 10 projetos. Logo em seguida a presidente da 'Casa', Ivonete Ludgério (PSD), tem 7 projetos apresentados este ano com essa finalidade.
Ao blog, o vereador Anderson Maia disse que boa parte dos projetos dele propondo nomes de ruas é de outros anos, mas as matérias só foram protocoladas em 2020. Ele disse, ainda, que atualmente tem 77 proposituras em tramitação, tratando de outros temas.
Confira a lista de nomes de rua propostos em 2020
Rua Severino Emídio Diniz - Anderson Maia
Rua Tobias Neves dos Santos - Anderson Maia
Rua Robson Farias da Silva - Anderson Maia
Rua José Serafim de Barros - Anderson Maia
Rua Elisabeht da Costa Silva - Anderson Maia
Rua Wilker de Oliveira - Anderson Maia
Rua Manoel Bastos Filho - Anderson Maia
Rua José Nogueira Sobrinho - Anderson Maia
Rua José Gerailton Nascimento - Anderson Maia
Rua José Augusto Claudino Silva - Anderson Maia
Rua Maria Vidal Herculano - Anderson Maia
Rua Abílio Antônio Félix - Anderson Maia
Rua Engenheiro Jadenildo Calixto - Anderson Maia
Rua Maria da Silva Amorim - Anderson Maia
Rua Manoel Alves de Paz - Anderson Maia
Rua Professora Maria do Socorro Farias - Anderson Maia
Rua Jonathas da Silva Pereira - Anderson Maia
Rua Maria da Guia Velez - Anderson Maia
Rua José Velez - Anderson Maia
Rua Geralda Velez - Anderson Maia
Rua Fernando Moura da Silva - Anderson Maia
Rua Esmerina Alves Borges - Anderson Maia
Rua Maria Barros Aguiar - Anderson Maia
Rua Mirla Farias Pereira - Anderson Maia
Rua José Arnaldo da Silva - Anderson Maia
Rua Maria Eunice de Araújo - Anderson Maia
Rua Julieta Araújo Fernandes - Anderson Maia
Rua Nadir Cheila de Menezes - Anderson Maia
Rua Luiz Ambrósio Bezerra - Anderson Maia
Rua Isaac Maia - Anderson Maia
Rua Professora Osany Pereira Castro - Anderson Maia
Rua Ivanise Tavares Silveira - Anderson Maia
Rua José de Almeida Braz - Anderson Maia
Rua Arthur Felipe Brito - Anderson Maia
Rua Aluísio Lucena - Anderson Maia
Rua José Arnóbio de Araújo - Anderson Maia
Rua José Duarte Irmão - Anderson Maia
Rua Noé Porfírio da Silva - Anderson Maia
Rua Professora Brígida Silveira - Anderson Maia
Rua Josmam Loureiro Celino - Anderson Maia
Rua Terezinha Marçal Rodrigues -Anderson Maia
Rua Sebastião Rodrigues Neto - Anderson Maia
Rua Gerson Dayvison Lindolfo - Anderson Maia
Rua Inêz Josefa de Carvalho - Anderson Maia
Rua Claudionor de Serra - Anderson Maia
Rua Lucília Nóbrega de Azevedo - Anderson Maia
Rua Ellen Pontes Nascimento - João Dantas
Rua Absalão Alves de Menezes - João Dantas
Rua Jornalista Eliane Alves de Freitas - João Dantas
Rua Manoel Dantas Vilar - João Dantas
Rua Professor Cícero Agostinho Vieira - João Dantas
Rua Professor Reginaldo Rêgo Barros - João Dantas
Rua Engenheiro Marco Túlio Zípoli - João Dantas
Rua Pinto do Acordeon - João Dantas
Rua Inaudete Amorim - João Dantas
Rua Anacleto Berto Luiz - João Dantas
Rua João Vieira de Sá - Ivonete Ludgério
Rua Jornalista Maria do Socorro Elói - Ivonete Ludgério
Rua Maria das Neves Maracajá - Ivonete Ludgério
Rua Bernadete Soares - Ivonete Ludgério
Rua Maria José Chaves Feitosa - Ivonete Ludgério
Rua Vigilante Manoel Martins de Oliveira - Ivonete Ludgério
Rua Doutor Mário Alberto de Albuquerque - Ivonete Ludgério
Rua Professor José da Mata - Marinaldo Cardoso
Rua Marco Antônio de Matos - Marinaldo Cardoso
Rua José Juraci de Gouveia - Marinaldo Cardoso
Rua Luzinaldo Muniz de Aquino - Marinaldo Cardoso
Rua Aderval Frederico Silveira - Alexandre do Sindicato
Rua José Mota de Oliveira - Alexandre do Sindicato
Rua Inácio Jerônimo de Brito - Alexandre do Sindicato
Rua Ivânia Rodrigues Silva - Lucas Ribeiro
Rua Maria do Socorro Farias - Lucas Ribeiro
Rua Maria Quintans Meira - Saulo Germano
Rua Antônio Guedes Filho - Renan Maracajá
Rua Maria Vieira de Andrade - Saulo Noronha
Rua Escrivão Jaime Rodrigues de Melo - Márcio Melo
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