Em situação de abandono, instalações de Estação Ferroviária poderão ser cedidas ao Município de Campina Grande

Não é novidade para quem mora em Campina Grande que a Estação Ferroviária da cidade, popularmente conhecida como Estação Nova, se tornou um alvo constante de vandalismo. Por esse e outros motivos, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com alguns órgãos para discutir a situação de abandono das instalações. Os imóveis do complexo, inclusive, podem ser cedidos ao Município.

No encontro, realizado de forma virtual na última sexta-feira (9), o MPF propôs uma atuação integrada para regularização do espaço. Essa ação tem como finalidade a conservação e segurança do local, considerado patrimônio histórico de Campina Grande.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi um dos órgãos que participou do encontro. Com o órgão ficou a responsabilidade de fazer a conclusão da situação patrimonial de cada um dos bens que compõem o complexo da Estação Ferroviária. O prazo para a vistoria é de até 10 dias.

Já no prazo de 30 dias, o Dnit deve buscar junto à concessionária e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informações sobre quais imóveis podem ser cedidos ao município de Campina Grande a partir do Projeto de Segregação Física, bem como todas as demais condições e exigências para a regularização da cessão.

De acordo com o MPF, a Prefeitura de Campina Grande demonstrou interesse no uso e ocupação do conjunto ferroviário. No entanto, segundo o Dnit, ainda existem entraves jurídicos ao termo de cessão, que foram discutidos durante o encontro.

Segurança das instalações

O município recebeu um prazo de cinco dias para acionar a coordenação da Guarda Municipal. A instituição deve fazer rondas no local e adjacências, inclusive com a adoção de medidas para verificar a possibilidade de fixação de um posto da guarda no local.

Também num prazo de cinco dias, a prefeitura de Campina Grande deve adotar medidas para o restabelecimento da energia elétrica nas dependências e adjacências, além de verificar, junto ao Corpo de Bombeiros, a fiação elétrica e demais componentes, a fim de que sejam evitados novos focos de incêndio.

A prefeitura deve confeccionar ainda, em até 30 dias, um projeto de utilização dos imóveis e relatório fotográfico solicitado pelo Dnit.

Grupo de trabalho

Ainda foi formado um grupo de trabalho para elaborar estudo sobre a área ferroviária. Uma nova reunião foi marcada para o próximo dia 28 de maio.