icon search
icon search
home icon Home > política > pleno poder
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

PLENO PODER

Com ou sem acordo, Câmara de Campina teve 'suspiro' de autonomia ao aprovar emendas impositivas

Publicado em 21/12/2023 às 10:22


                                        
                                            Com ou sem acordo, Câmara de Campina teve 'suspiro' de autonomia ao aprovar emendas impositivas

A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou ontem uma alteração na Lei Orgânica que institui emendas impositivas no orçamento do município. Para o próximo ano, cada um dos 23 vereadores irá ter direito a indicar até R$ 804 mil em emendas, sendo que 50% desse montante precisam ser destinados à saúde.

O modelo é parecido com o já adotado em outros legislativos.

As emendas impositivas são uma realidade há muito tempo na Assembleia Legislativa do Estado e na Câmara de João Pessoa. E ainda não tinham chegado no orçamento de Campina, muito em função da submissão histórica do Legislativo ao Executivo. A aprovação de matérias do Executivo em regime de 'urgência', sem discussão, sem questionamentos, é uma rotina na Casa há tempos - ultrapassando gestões.

A Câmara demorou a pautar o projeto. Ele só foi aprovado agora, após a oposição conquistar a maioria na 'Casa'.

Foram 16 votos favoráveis ao projeto, cinco abstenções e um voto contrário. Para aprovação seriam necessários pelo menos 14 votos.

Após a aprovação da matéria surgiu uma interrogação: o resultado foi uma derrota para o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), agora com base minoritária, ou um reflexo de um acordo com os oposicionistas - que em troca votaram pela aprovação de projetos de interesse do Executivo?

A segunda possibilidade está mais próxima da realidade, já que os 12 votos da oposição não seriam suficientes para aprovar a matéria.

Na Capital para o próximo ano cada vereador destinará R$ 2 milhões em emendas. Isso representa 1,2% da receita corrente líquida. O mesmo percentual foi aprovado em Campina.

As emendas fortalecem o Legislativo, mas acentuam uma anomalia: ampliam o potencial de reeleição dos que já ocupam cadeiras no parlamento, ao mesmo tempo em que dificulta a ascensão de novos nomes. Exemplo disso foram as eleições do ano passado, quando a esmagadora maioria de deputados e senadores foi reeleita às custas dos recursos de emendas.

Ao aprovar as emendas, a Câmara teve um 'suspiro' de autonomia.

Imagem ilustrativa da imagem Com ou sem acordo, Câmara de Campina teve 'suspiro' de autonomia ao aprovar emendas impositivas

João Paulo Medeiros

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp