PLENO PODER
Estado aplica demissão para presidente do Sintab por acumulação de cargos
Publicado em 12/01/2024 às 15:20
![Estado aplica demissão para presidente do Sintab por acumulação de cargos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2024/01/500x300/tce-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F01%2Ftce.png%3Fxid%3D649829&xid=649829)
A edição de hoje do Diário Oficial do Estado traz a publicação do Ato Governamental nº 0091, que aplica a pena de demissão ao professor e presidente do Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema), Franklyn Barbosa de Brito, por acumulação de cargos públicos.
Conforme o TCE, ele mantinha três vínculos efetivos - dois deles na prefeitura de Campina Grande e um no Estado.
O acúmulo de cargos públicos é vedado pela legislação brasileira, exceto no caso de dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; ou de dois cargos ou empregos de profissionais de saúde. É o que preceitua o artigo 37 da Constituição Federal.
![Estado aplica demissão para presidente do Sintab por acumulação de cargos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2024/01/500x300/sintab-1-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2024%2F01%2Fsintab-1.png%3Fxid%3D649830&xid=649830)
O Blog procurou Franklyn Barbosa, mas ele preferiu não falar sobre o tema por "ser uma questão pessoal e não institucional". O espaço, claro, continua aberto.
Comentários