Famup alerta prefeituras sobre risco de perda de R$ 50 milhões em recursos para Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 1,7 bilhão em recursos para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 800 municípios brasileiros. Parte desse montante, R$ 50,1 milhões, será destinada a 27 cidades paraibanas. Mas há um detalhe: os gestores precisam estar atentos ao prazo para envio dos projetos.

A preocupação é da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que tem orientado as gestões municipais sobre os procedimentos a serem realizados.

Segundo o Ministério da Saúde, o repasse dos recursos será direto aos Fundos Municipais de Saúde em parcela única.

Os municípios beneficiados terão até 270 dias para concluir as ações preparatórias, como o processo licitatório. Após essa etapa, as obras deverão ser iniciadas em até 90 dias, conforme estabelecem as Portarias nº 8.205 e nº 8.206.

A Famup orienta ainda que os gestores acompanhem os procedimentos de forma transparente. O acompanhamento pode ser feito na página oficial do PAC, da Casa Civil, utilizando a busca pela sigla UBS. Outra alternativa é acessar a plataforma Transferegov, que será responsável por toda a condução do processo licitatório.

Veja a relação das cidades beneficiadas:

Alcantil - R$ 1,8 milhão

Bananeiras - R$ 2,3 milhões

Bayeux - R$ R$ 1,8 milhão

Brejo do Cruz - R$ 1,8 milhão

Casserengue - R$ 1,8 milhão

Conde - R$ 1,8 milhão

Desterro - R$ 1,8 milhão

Dona Inês - R$ 1,8 milhão

Fagundes - R$ 1,8 milhão

Guarabira - R$ 2,3 milhões

Itabaiana - R$ 1,8 milhão

Itaporanga - R$ 1,8 milhão

Juripiranga - R$ 1,8 milhão

Lastro - R$ 1,8 milhão

Mamanguape - R$ 1,8 milhão

Mulungu - R$ 1,8 milhão

Piancó - R$ 1,8 milhão

Queimadas - R$ 1,8 milhão

Riachão do Bacamarte - R$ 1,8 milhão

Santa Rita - R$ 1,8 milhão

São João do Rio do Peixe - R$ 1,8 milhão

São João do Tigre - R$ 2,3 milhões

Solânea - R$ 1,8 milhão

Tacima - R$ 1,8 milhão

Teixeira - R$ 1,8 milhão

Umbuzeiro - R$ 1,8 milhão

Vieirópolis - R$ 1,8 milhão