Governo publica decretos que ampliam desapropriações para a realização de obras em rodovias

Um pacote de desapropriações foi publicado pelo Governo da Paraíba nesta terça-feira (22), no Diário Oficial do Estado. Os decretos, assinados pelo governador João Azevêdo, autorizam a retirada de imóveis localizados em nove trechos de rodovias estaduais, que vão do Litoral ao Sertão. O motivo: dar continuidade às obras de pavimentação, ampliação e modernização da malha viária estadual.

As ordens atingem áreas em cidades como Alhandra, Lagoa Seca, Puxinanã, Manaíra, Areia, Alagoa Nova, Arara, Serraria e Mamanguape. Trechos como o Caminho dos Engenhos, entre Alagoa Nova e Areia, e o acesso ao Anel Viário de Mamanguape, que liga a BR-101 à PB-041, estão entre os que terão imóveis desapropriados. Os decretos também envolvem estradas como a PB-036, PB-099 e PB-378.

Esse movimento, no entanto, não é isolado. Nos últimos meses, o governo já havia autorizado outras desapropriações em seis diferentes trechos de rodovias — incluindo acessos à Serra do Vital e ao distrito de Massabielle, além de trechos entre Caraúbas e Coxixola e entre Araruna e o aeródromo do município.

Todo o processo está sendo coNduzido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), que podem negociar com os donos dos imóveis ou acionar a Justiça, caso não haja acordo. Os proprietários afetados têm direito a indenização, conforme a legislação.

A justificativa dos decretos é melhorar o tráfego, facilitar o escoamento da produção agrícola e integrar distritos e comunidades rurais que ainda vivem isoladas.

A pressão por melhorias nas estradas vem de todos os lados: motoristas, produtores, comerciantes e prefeitos do interior. Com as obras, o governo espera aliviar gargalos históricos e, de quebra, impulsionar o desenvolvimento de regiões pouco assistidas.

Com o ritmo acelerado das intervenções, a expectativa é que novas desapropriações sejam anunciadas nos próximos meses. Enquanto isso, quem vive nos trechos afetados aguarda negociações — ou decisões judiciais — para saber quando terá que abrir caminho para o asfalto.

Texto: Pedro Pereira