PLENO PODER
Governo decreta situação de emergência em 150 cidades da Paraíba
Publicado em 29/10/2021 às 5:35
Um decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado traz o reconhecimento de situação de emergência, por conta da estiagem, em 150 cidades paraibanas. A maior parte dos municípios está localizada nas regiões do Sertão e Cariri do Estado.
O decreto considera "o comprometimento da normalidade, em diversos municípios do Estado da Paraíba, causado sobremaneira pela falta de água, já que as chuvas, não foram sufi cientes para recarga dos mananciais" e estabelece que "ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre".
A situação de emergência tem validade por 180 dias.
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