Governo Federal planeja privatização da Transposição do São Francisco via PPP

O Governo Federal está estruturando a privatização da operação da Transposição do Rio São Francisco através de uma Parceria Público-Privada (PPP), que deve mobilizar investimentos na ordem de R$ 15 bilhões.

A informação foi divulgada em reportagem do jornal Valor Econômico.

A proposta prevê que a iniciativa privada assuma a responsabilidade pela operação, manutenção e novos aportes no Projeto de Integração do São Francisco, totalizando cerca de US$ 2,76 bilhões em investimentos.

O plano foi apresentado na última semana durante o PPP Américas, evento promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para viabilizar o modelo, será formado um arranjo institucional entre a União e os governos do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco — estados diretamente beneficiados pelas obras de transposição.

Pelo modelo apresentado, a União continuará como poder concedente e manterá repasses permanentes ao projeto. Já o parceiro privado receberá os eixos Norte e Leste do sistema, com 50% da capacidade de bombeamento, e será responsável por ampliar os volumes de água disponibilizados.

Os pagamentos devidos pelos estados à União serão garantidos por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que repassa recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).