Hospitais privados poderão abater dívidas em troca de atendimento a pacientes do SUS

Hospitais privados e filantrópicos poderão oferecer atendimento especializado a pacientes do SUS como forma de abater dívidas tributárias com o governo federal.

O objetivo da medida é reduzir as filas na rede pública, que cresceram após a pandemia. Os primeiros atendimentos devem começar em agosto.

A iniciativa faz parte do programa “Agora tem Especialistas”, lançado em maio, e prevê também a concessão de créditos tributários para hospitais sem dívidas, com limite anual de R$ 750 milhões.

Já o abatimento de débitos poderá ser feito a partir de 2026, com teto de R$ 2 bilhões ao ano. As instituições interessadas devem cadastrar os valores em 2025.

Segundo os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda), mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas acumulam cerca de R$ 34 bilhões em dívidas com a União. A adesão ao programa será feita mediante negociação com o Ministério da Fazenda.

"É um misto de Prouni [Universidade para Todos] com Desenrola [programa de parcelamento de dívidas]. É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento"

A proposta inclui mutirões, telessaúde, contratação de clínicas privadas, ampliação de turnos em hospitais públicos e atendimento móvel. A estimativa é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.

Entre os eixos do programa estão:

• Expansão da telemedicina e da atenção primária;
• Criação de centros especializados, como unidades oncológicas;
• Vagas para residência médica e atuação da AGSUS;
• Comunicação clara sobre tempo de espera para os pacientes.

Texto: Pedro Pereira