Indígenas venezuelanos serão inscritos em programas sociais na Paraíba

Uma reunião conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), em João Pessoa, com lideranças das famílias indígenas venezuelanas da etnia warao, que estão instalados na capital, discutiu o cadastramento das famílias em programas sociais no Estado. A reunião ocorreu no ginásio do Guarany, no bairro do Róger, próximo à vila onde as famílias estão morando. Na ocasião, foram definidos encaminhamentos emergenciais e de médio e longo prazo para garantir alimentação, saúde, educação, trabalho e moradia para os indígenas venezuelanos que chegaram ao Brasil fugindo da crise humanitária na Venezuela.

Moradia – Conforme o relato de um dos líderes indígenas venezuelanos, que também fala espanhol (os waraos possuem línguas próprias), as famílias não têm mais dinheiro e estão ameaçadas de despejo porque estão com dois meses de aluguel atrasado. Segundo o relato, eles estão procurando trabalho e emprego mas não conseguiram nada ainda. Após as discussões, ficou claro que a questão mais emergencial para os indígenas é a habitação.

Os órgãos e entidades ainda estão buscando uma solução para o problema de moradia dos waraos, mas já nesse primeiro momento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa disponibilizou a inserção das famílias no programa social de auxílio-moradia. Para efetivar essa medida, os órgãos federais intermediarão o contato dos indígenas com a Caixa Econômica Federal para que sejam abertas contas bancárias em nome dos venezuelanos, a fim de que possam receber o auxílio financeiro oferecido pela prefeitura.

Alimentação - Quanto à necessidade de comida, a situação está parcialmente solucionada. As famílias estão recebendo alimentação através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH) e doações da população. Em razão do feriado prolongado do carnaval, em que há dificuldade de funcionamento do setor público, os órgãos fazem um apelo à sociedade para que mantenham as doações às famílias indígenas venezuelanas.

Saúde – De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, já foi feito um levantamento de todos os indígenas waraos, inclusive de 22 recém-chegados e os cartões SUS de todos já estão sendo expedidos. O levantamento inclui a quantidade de grávidas, idosos e crianças. Conforme a SMS, todas as crianças doentes que haviam sido internadas já receberam alta e serão acompanhadas pela Unidade de Atenção Básica do Róger. Ainda segundo a secretaria, todos os indígenas serão vacinados.

Educação - Quanto à educação, as lideranças dos indígenas informaram que têm interesse em colocar as crianças em escolas e creches. Os adultos também possuem interesse em estudar, principalmente em aprender a língua portuguesa, para facilitar a inserção no mercado de trabalho. A questão será discutida em próximas reuniões para que as crianças e adultos sejam inseridos no sistema escolar ainda neste primeiro semestre.

Documentos de identificação - Outra questão tratada foi quando à documentação pessoal. Boa parte dos indígenas tem o protocolo de refúgio, documento que será complementado para uma pequena parcela que ainda não possui o protocolo. Além disso, os waraos serão cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilitará abrirem conta bancária para receberem auxílio de programas sociais. Também serão conduzidos para a emissão de carteiras de trabalho, visto que têm interesse em serem inseridos no mercado formal de trabalho.