João Pessoa vai sediar encontro nacional de juristas do Direito Eleitoral

A capital paraibana sediará, nos próximos dias 28 e 29 deste mês, o XII Encontro Nacional do Copeje – Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral. O evento tem como objetivo promover o intercâmbio de informações com foco no debate sobre temas relevantes à Justiça Eleitoral.

Nesta 12ª edição o encontro terá como tema “Eleições Municipais e Democracia”.

O evento contará com a presença de renomados juristas e ex-juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, além de especialistas e operadores do Direito Eleitoral.

Dentre os temas a serem abordados pelos palestrantes estão: Direito Penal Eleitoral, inteligência artificial e os recursos tecnológicos na propaganda eleitoral, além da invisibilidade de gênero e de minorias nos partidos políticos.

Temas que serão debatidos

* Consequências e efeitos da Emenda Constitucional (EC) 133/2024 nas políticas de gênero e de cotas;

* Likes, shares e votos: o poder da influência digital nas eleições municipais;

* Prefeitos "influencers": uma reflexão contemporânea sobre publicidade institucional e redes sociais;

* A perda de mandato por desfiliação sem justa causa: discussões sobre autonomia partidária e o devido processo legal;

* Violência política de gênero;

* A competência criminal da Justiça Eleitoral: análise sob o prisma da "perpetuatio jurisdictionis".

Sobre o Copeje

Fundado em 2016, o Copeje é composto por ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de juízes titulares e substitutos dos TREs da classe dos juristas.

O Colégio também inclui ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.

Durante o evento serão homenageadas algumas personalidades do Direito com a imposição da Medalha Ministro Célio Silva. Dentre as autoridades a serem homenageadas estão o Ministro Vital do Rego, vice-presidente do TCU, a Ministra Edilene Lôbo do TSE, e os Desembargadores Aluísio Bezerra Filho, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e Kátia Valverde Junqueira.