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PLENO PODER

Juiz manda retirar do ar publicação ofensiva a Ana Cláudia, mas diz que Campina ficou entregue "às baratas"

Decisão foi do juiz Bartolomeu Correia Lima. Publicação retirada do ar fazia alusão ao lixo acumulado nas ruas na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital

Publicado em 29/10/2020 às 16:14 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:07

Uma decisão do juiz da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima Filho, determinou a retirada do ar de uma publicação, feita por um eleitor campinense, em que através de uma montagem fazia alusão ao senador e ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) como 'Rei do Lixo'.

O conteúdo, considerado ofensivo à imagem do senador pela Justiça, foi entendido também como propaganda eleitoral irregular por causar danos à candidatura da ex-secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos) - esposa de Veneziano.

Ao decidir sobre o caso, o magistrado explicou que "acaso o eleitor Representado tivesse apenas noticiado o fato, não incorreria em nenhum erro, porém, ao criar uma charge classificando o gestor Veneziano como “Rei do Lixo” incorreu em ofensa ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, passível de punição".

"Embora seja fato público e notório o que Veneziano fez e causou a cidade, a simples notícia não teria gerado nenhum irregularidade, porém, a criação da charge com atributo pessoal, causou mal estar e ofensa ao Senador Veneziano, além de interferir na campanha da representada", assinala o magistrado.

Ainda na decisão, o juiz salienta que "o fato em si é verídico, tanto que a representante sequer pediu o direito de resposta, pois não tem nem o que dizer sobre o acúmulo de lixo na gestão do Senador Veneziano Vital do Rêgo, que de fato deixou a cidade de Campina Grande entregue não só aos ratos mas também as baratas. Entretanto não se pode com isso, criar piadas chacotas etc.".

Confira a decisão na íntegra

As críticas sobre o lixo

A controvérsia sobre o acúmulo de lixo em Campina Grande, durante os últimos dias da gestão do ex-prefeito Veneziano Vital, é antiga e tem sido tema dos debates eleitorais nos últimos anos. No início de 2013, na gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSD), a prefeitura chegou a fazer uma espécie de mutirão para retirar os entulhos das ruas da cidade.

Por outro lado, o ex-prefeito Veneziano diz que sua gestão foi vítima de um boicote por parte da empresa responsável pela limpeza urbana da cidade. O boicote teria por objetivo a continuidade, segundo a assessoria do senador, da empresa na prestação de serviços na gestão seguinte.

Imagem ilustrativa da imagem Juiz manda retirar do ar publicação ofensiva a Ana Cláudia, mas diz que Campina ficou entregue "às baratas"

João Paulo Medeiros

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