Justiça da Paraíba quer agressores de mulheres usando tornozeleiras eletrônicas

Os casos de feminicídios e de violência contra a mulher ‘explodiram’ na Paraíba nos últimos meses. Um deles, inclusive, com repercussão nacional – envolvendo um médico de João Pessoa. Hoje o tema entrou em discussão durante uma reunião entre representantes do Judiciário e da Segurança Pública.

Uma das propostas é efetivar o que está disposto no artigo 3º da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina a possibilidade de monitoramento eletrônico nas hipóteses de medida protetiva de urgência contra os agressores.

A ideia é que nas situações que registrem maiores riscos os equipamentos sejam utilizados. A iniciativa é interessante e pode salvar a vida de muitas vítimas. 

“Estamos unindo forças e estabelecendo fluxos, para que juízes e juízas estabelecerem com mais efetividade o uso de tornozeleira eletrônica para os agressores de violência contra a mulher”, assinalou a juíza Anna Carla Falcão, que é titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

O número de feminicídios na Paraíba, entre os meses de janeiro e julho deste ano, superou o número de homicídios de mulheres (quando não há relação direta com gênero).

Os dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado, solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação, mostram que foram registrados na Paraíba nesse período 18 feminicídios e 15 homicídios de mulheres.

O mês mais violento para as mulheres foi janeiro, com nove mulheres assassinadas, sendo 4 feminicídios registrados. Em seguida, aparece o mês de maio, com 7 mortes no total, sendo três feminicídios.