Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito no Vale do Piancó; novas eleições são convocadas

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito reeleito de São José de Caiana, no Vale do Piancó, Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque (PL), e da vice-prefeita Adriana Marsicano, por prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.

A sentença, assinada pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, reconheceu que a gestão municipal utilizou a máquina pública de forma indevida para favorecer a própria reeleição.

Com a decisão, os mandatos do prefeito e da vice foram cassados, e ambos foram declarados inelegíveis por 8 anos. A Justiça ainda determinou a aplicação de multa máxima prevista na Lei Eleitoral.

A ação foi movida pela candidata de oposição, Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio), e pelo PDT, seu partido.

De acordo com a decisão da magistrada, houve contratação massiva e irregular de prestadores de serviços sem concurso público ou licitação regular. As contratações ocorreram justamente nos meses que antecederam o pleito, configurando, segundo a Justiça, intenção eleitoreira.

Além disso, a Prefeitura teria distribuído benefícios assistenciais em larga escala — como cestas básicas, kits de construção e auxílios diversos — sem critérios objetivos, plano de execução ou justificativa legal.

Para a juíza, tais ações atingiram diretamente a isonomia entre os candidatos, prejudicando a normalidade do processo eleitoral em um município de alta vulnerabilidade social.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também se manifestou a favor da cassação, destacando o crescimento expressivo dos gastos com pessoal e assistência social justamente no segundo semestre de 2024, e apontando a falta de transparência nas contratações.

Apesar de os investigados terem alegado que agiram dentro da legalidade e que seguiam práticas já existentes em gestões anteriores, a Justiça concluiu que o aumento repentino dos contratos e dos gastos, sem justificativa plausível, configurou grave abuso.

Da decisão cabe recurso

Convocação de novas eleições

Além das sanções aos investigados, a Justiça Eleitoral também determinou a realização de novas eleições em São José de Caiana. A medida segue o que prevê o artigo 224 do Código Eleitoral, que exige novo pleito quando há cassação da chapa eleita. A Câmara Municipal será intimada para garantir a continuidade da administração pública até a definição dos novos gestores.

O outro lado

Em suas redes sociais, o prefeito Manoel Moleque afirmou que recebeu a decisão da justiça com "surpresa" e "muito respeito", afirmando que recorrerá da decisão nas instâncias superiores.

" Recebemos com surpresa e muito respeito a decisão. Nesse momento difícil, queremos deixar bem claro: acreditamos na Justiça e vamos entrar com os recursos necessários e mostrar a verdade dos fatos".

Confira a decisão na íntegra:

Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de São José de Caiana.pdf

Texto: Pedro Pereira