Uma decisão do juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou o deputado federal paraibano Ruy Carneiro, do Podemos, e mais três pessoas no caso ‘Desk’. A investigação na época foi feita pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual.
Ruy foi condenado por fraude licitatória, peculato e lavagem de dinheiro. A pena total imposta a ele é de 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção.
Além dele também foram condenados no mesmo processo o então gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da SEJEL, Luiz Carlos Chaves, com pena de 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção; o engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Daniel Pereira de Sousa, com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão e 4 anos de detenção; e o sócio da empresa sócio da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., Fábio Magib Mazhunni Maia, com pena de 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção.
Todos terão direito de recorrer em liberdade. O magistrado também estabeleceu o montante de R$ 750 mil a ser devolvido aos cofres públicos.
Na esfera cível o Tribunal de Justiça da Paraíba anulou em 2020 uma sentença que havia julgado procedente uma ação de improbidade, no mesmo caso. O TJ entendeu que houve cerceamento de defesa.
A denúncia do Gaeco
A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.
Na época Ruy era secretário estadual na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.
Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.
De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos e danos ao erário.
Outro lado
O Jornal da Paraíba procurou a assessoria do deputado Ruy Carneiro, mas até agora não há um posicionamento sobre a decisão. Os demais citados também não foram localizados. O espaço, claro, está aberto.
