Justiça eleitoral cassa mandatos de vereadores no Sertão após fraude em cota de gênero com candidatura ‘laranja’

Todos os vereadores suplentes e eleitos em 2020 no município de Diamante, no Sertão da Paraíba, tiveram os diplomas cassados. A decisão foi tomada pelo juiz da 42ª zona eleitoral, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, nesta sexta-feira (23).

A medida foi adotada após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Rosimete Laurentino Vieira Barbosa e José Venancia de Moura Neto, também candidatos ao parlamento mirim no ano passado. Ambos levantaram a possibilidade de que o partido Republicanos no município não respeitou a cota de gênero exigida pela legislação eleitoral.

Na ação, eles indicam que a candidata Fernanda Mariana Custodio Pereira não estava concorrendo de fato às eleições municipais de 2020, já que não promoveu ações de campanha e nem recebeu suporte financeiro da legenda. E que, portanto, não tinha a intenção de preencher a vaga.

Análise da Justiça

Durante a análise do caso, o juiz lembrou que no pleito eleitoral do ano passo o partido “preencheu o número de vagas de mulheres imposto pela legislação eleitoral, totalizando 10 (dez) candidatos, dos quais 7 (sete) eram do sexo masculino e 3 (três), do feminino, atingindo-se a cota de 33% (trinta e três por cento) e, com isso, ultrapassando o mínimo legal exigido por lei de 30% (trinta por cento)”. Veja na imagem abaixo:

No entanto, Fernanda Mariana Custodio Pereira teria zerado a votação e outras duas candidatas obtiveram apenas um voto, cada uma. De acordo com o juiz, esse seria o primeiro indício de fraude.

A estratégia teria melhorado o desempenho dos sete homens candidatos pelo partido, que juntos somaram 1.610 votos.

Também não houve movimentação, por parte dela, de recursos junto à Justiça Eleitoral destinados para a compra de material de campanha como santinhos e adesivos. Não existem ainda registros de doações.

Segundo o documento, quanto a isso, Fernanda e a própria defesa dela afirmaram dificuldade financeira pessoal para investir na sua campanha, além da ausência de repasse de verbas pelo partido.

Por isso, todos os votos da legenda foram anulados, os mandatos cassados e Fernanda se tornou inelegível por oito anos.

O que dizem os citados

O Pleno Poder tentou entrar em contato com representantes do Republicanos e com a Câmara de Vereadores de Diamante, mas as ligações não foram atendias.

Por Iara Alves