MP aciona prefeito paraibano por improbidade e pede bloqueio de bens

O prefeito da cidade de Ouro Velho, no Cariri do Estado, Augusto Santa Cruz Valadares, terá que explicar ao Ministério Público a baixa na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. O órgão ingressou com uma ação de improbidade e pede o bloqueio de R$ 25 mil nos bens do gestor.

Segundo o MP, foram identificados problemas relacionados à arrecadação, inexistência de planta genérica de valores; falta de cadastro de beneficiários de isenções, com indícios de irregularidades; além de outros pontos.

O MP constatou que em 2018, o IPTU arrecadado somou apenas R$ 6.718,38 na cidade.

De acordo com um relatório do TCE-PB, em termos per capita, a arrecadação tributária própria Ouro Velho foi de apenas R$ 21,33 em 2018, enquanto que, no Estado como um todo, a média alcançou a cifra de R$ 205,37.

Além disso, baseando-se na receita própria arrecadada pelo município até maio de 2019 (R$ 64.875,15), e o seu indicador de desempenho tributário (0,61), a Prefeitura Municipal de Ouro Velho deixou de arrecadar no período, R$ 25.041,81.

O MP quer entender o porquê da prefeitura ter arrecadado tão pouco. Alguém tem palpite?

Outro lado: 

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Santa Cruz Valadares, comentou a ação proposta pelo Ministério Público.

Confira a nota, na íntegra, publicada pelo gestor.

O prefeito de Ouro Velho tomou conhecimento, por meio da imprensa, desta ação movida pelo Ministério Público de Sumé, através do Promotor Dr. Bruno Lins, todavia, até a presente data não foi citado da referida ação, quando for, responderá com todas às verdades dos fatos.

É de esclarecer, diferente do alegado pelo Promotor na matéria acima, não houve negativa de assinatura de TAC por parte do Prefeito, ao contrário, foi pedido um prazo para estudar o caso, conforme documento anexado desde 29/07/2021, protocolizado no próprio Ministério Público.

Em relação à arrecadação de IPTU de anos anteriores (2016/2020), a Prefeitura Municipal já lançou um programa de descontos de juros e multas, visando assim facilitar que a população pague, todavia, não temos como massacrar o povo com cobranças nesse período de pandemia.

“O Promotor de Justiça queria que nós assinássemos um acordo em 72 (setenta e duas) horas, eu avisei que iria estudar o caso, que não vou aumentar imposto em um ano de pandemia, não vou colocar ninguém em justiça, onde a população vem passando por dificuldades, às pessoas que não pagaram o IPTU em 2020 não foi porque não quiseram, foi porque não tinham o dinheiro”.

“Outra coisa, fui eleito para administrar a cidade, hoje estamos com tudo em dia, inclusive pagamos antecipadamente folha de pagamento, fornecedores e obras, não irei massacrar o povo cobrando e aumentando impostos em ano de pandemia, se o Promotor quiser sentar e conversar comigo estou à disposição sempre, como sempre estive, às coisas não são assim, respeito o Ministério Público, porém, exijo respeito também, ele informou se não assinasse entraria com ação, tudo bem, vamos discutir em juízo, não cedo à pressão”.

“Com todo respeito ao Ministério Público, essa é uma ação sem pé nem cabeça, vamos apresentar defesa em breve e provar que estamos certos”