MP aciona Vitor Hugo por discriminar pessoas em situação de rua em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação contra o secretário de Turismo de João Pessoa, e ex-prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo. A ação indica que o secretário teria dito falas discriminatórias contra pessoas em situação de rua e foi proposta pela promotora Fabiana Lobo.

As falas foram em um trecho do discurso de Vitor Hugo durante uma audiência sobre a população pessoense em situação de rua, que aconteceu na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em outubro do ano passado. Na tribuna, o secretário afirmou que não era correto que moradores levassem refeições diariamente para as pessoas em situação de rua.

"Elas (pessoas em situação de rua) recebem todos os dias: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar. Além disso, ainda chega para eles: roupas, agasalhos, colchão, travesseiro e material de higiene. Nós, gestores, quando vamos atuar com o vigor da Lei e da força, lá vem o Ministério Público em cima da gente. Quem mora um quarteirão depois da praia, não se incomoda porque não vê aquilo todos os dias, mas agrada a ele entregar um almoço ou jantar todos os dias. Isso não é correto. Temos que ter o olhar de entender que alimentar essas pessoas diariamente não é correto", disse Vitor Hugo, na CMJP.

Na época, as falas geraram um Inquérito Civil, instaurado pelo MP. A ação movida na Justiça é um desdobramento desse inquérito.

Procurado pelo Blog, Vitor Hugo afirmou que não estava sabendo da ação movida pelo MP e que, na época em que o episódio aconteceu, um acordo foi feito e o inquérito havia sido arquivado.

Confira a nota enviada por Vitor Hugo

Informo que tomei conhecimento dos fatos mencionados exclusivamente por meio de veículos de imprensa, não tendo sido, até o presente momento, formalmente notificado por qualquer órgão competente a respeito do assunto.

Manifesto plena convicção de que os fatos relatados decorrem de um equívoco e não correspondem à realidade, tratando-se, portanto, de um mal-entendido que será devidamente elucidado.

Comprometo-me, desde já, a colaborar integral e irrestritamente com quaisquer esclarecimentos que venham a ser solicitados, caso seja oficialmente notificado para tanto.

Por fim, declaro estar absolutamente tranquilo diante da situação, depositando total confiança nas instituições de Justiça e na certeza de que os fatos serão esclarecidos com a maior brevidade possível.

MP pede multa para Vitor Hugo

Na ação movida na Justiça, o MPPB pede que Vitor Hugo seja condenado por aporofobia, que é a rejeição a pessoas em situação de rua. Além disso, pede que ele seja multado em R$ 50 mil, que seriam revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).

Texto: Gabriel Abdon