MP apura compra de votos com 2 mil cestas básicas em benefício de Segundo Domiciano, do PL

O deputado estadual eleito pelo PL, Segundo Domiciano, terá que prestar explicações em breve à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) da Paraíba sobre uma possível distribuição de 2 mil cestas básicas, que teria sido feita através de uma ONG da cidade de Bayeux, com suposto viés eleitoral para beneficiar a sua candidatura nas eleições deste ano.

Uma portaria publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal (MPF), e assinada pelo procurador Marcos Queiroga, transforma uma notícia de fato em "procedimento preparatório eleitoral". O caso, de acordo com o documento, também está sendo investigado através de inquérito policial.

Segundo Domiciano obteve 1.621 votos em Bayeux. Em todo o Estado ele foi o 4º mais votado do PL, com 35,6 mil votos.

As cestas básicas, conforme a PRE, teriam sido repassadas para a ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira (ABFB) pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.

"Considerando que a presidente da entidade, Célia Domiciano Dantas Montenegro, omitiu a entrega do termo oficial de recebimento e da lista nominal de beneficiários com os recibos individuais, revelando opacidade no emprego dos insumos estaduais e indícios de desvio de finalidade para captação ilícita do eleitorado", diz o documento.

"Converter a Notícia de Fato nº 1.24.000.001896/2026-02 em procedimento preparatório eleitoral (PPE), no âmbito desta Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, fixando-se o seguinte objeto: "Apurar a suposta prática de conduta vedada a agente público (art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997) e abuso de poder econômico e político (art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990), decorrentes do repasse e da distribuição de cerca de 2.000 (duas mil) cestas básicas custeadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH/PB) por intermédio da ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira (ABFB) em Bayeux/PB, com suposta cooptação de votos em favor da candidatura de JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO ("Segundo Domiciano") ao cargo de Deputado Estadual nas Eleições Gerais de 2026", registra o Ministério Público Eleitoral.

A ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira (ABFB) seria administrada por Célia Domiciano. Ela já tinha sido presa em flagrante, em 2021, sob a acusação de se apropriar de cartões de beneficiários de programas sociais, mas foi colocada em liberdade pela Justiça dias depois.

Ao Blog, o deputado estadual eleito Segundo Domiciano informou que não foi notificado do procedimento instaurado pelo MPE. Ele adiantou, contudo, que não teve qualquer relação com a distribuição de cestas básicas.

O Blog também procurou a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, mas a 'Pasta' não comentou o tema. Célia Domiciano não foi localizada para falar sobre a distribuição das cestas básicas. O espaço, claro, estará sempre aberto.