MP apura maus-tratos com preso que passou 16 horas sem alimentação em delegacia da Paraíba

O Ministério Público instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar denúncias feitas por um preso, do Sertão do Estado, que teria permanecido durante 16 horas numa delegacia privado de alimentos. O caso teria ocorrido na delegacia de Pombal, no Sertão do Estado. De acordo com a portaria do procedimento, publicada hoje, Jonas Ferreira Pereira havia sido preso em flagrante e teria permanecido em uma cela da delegacia sem alimentação "aproximadamente das 23h do dia 19/12/2019 até às 16h do dia 20/12/2019". Pelo relato feito por ele, sem café e sem almoço. O fato, que poderá se confirmar ou não com a investigação do MP, expõe uma realidade inaceitável: o Estado não fornece alimentação aos presos nas delegacias sertanejas.

O não fornecimento se deve ao fato de que os presos, teoricamente, não permanecem por muito tempo encarcerados nas delegacias. Eles são levados horas depois de detidos para audiências de custódia e, posteriormente, para os presídios.

Mas, na prática, o intervalo entre as prisões e as audiências acaba sendo prolongado e, muitas vezes, a alimentação dos detidos fica a depender da solidariedade de agentes policiais e delegados. Muitos compram e doam as refeições em seus plantões - algo que deveria ser impensável. Afinal, a responsabilidade sobre o custeio da alimentação dos presos não é dos agentes e delegados, mas sim do poder público estadual. Outras vezes, quando o preso reside na mesma cidade onde foi detido, os alimentos são levados às carceragens pelos familiares.

No caso de Jonas, as denúncias foram feitas por ele na audiência de custódia e as informações enviadas pelo juízo da Comarca de Coremas ao Ministério Público. Ele havia sido preso em flagrante. De acordo com o site do Tribunal de Justiça da Paraíba, Jonas é investigado por furto e lesão corporal gravíssima. Mas não é, claro, a discussão sobre a culpabilidade dos presos que está em debate.

Em Campina Grande o Estado fornece a alimentação dos que ficam detidos provisoriamente na Central de Polícia. Precisa fazer o mesmo no Sertão do Estado - para evitar que outros 'Jonas' fiquem privados de alimentação e de dignidade. É dever do Estado.