PLENO PODER
MP recomenda que Patos e mais 11 cidades do Sertão mantenham medidas de isolamento social
Publicado em 01/05/2020 às 13:14 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:21
Para o Ministério Público, prefeituras devem seguir regras da quarentena. Confira a lista das cidades
Preocupado diante do avanço dos casos de Covid-19 no Estado (inclusive no Sertão), o Ministério Público expediu, nesta sexta-feira (01), uma recomendação para que as prefeituras de Patos e mais 11 cidades mantenham as medidas de isolamento social e não flexibilizem as regras, por meio de decretos municipais. O documento, nesse instante, tem total sentido. Uma pesquisa da Fiocruz revelou que, nos últimos dias, as mortes registradas na Paraíba duplicam na mesma velocidade registrada na Itália - um dos países mais atingidos com a doença.
"Se abstenham de flexibilizar, em âmbito municipal, as limitações estabelecidas nos Decretos editados pelo Estado da Paraíba, que dispõem sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do Novo Coronavírus (COVID-19), notadamente na primeira quinzena do mês de maio de 2020, dado o agravamento da crise pandêmica, observado nos últimos 7 (sete) dias do mês de abril de 2020", discorre a recomendação, assinada pelo promotor Uirassu de Melo Medeiros.
Além de Patos, a recomendação vale para as prefeituras de São José do Bonfim, Santa Terezinha, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, São José de Espinharas, São Mamede, Malta, Vista Serrana e Condado. O decreto do governador João Azevêdo (Cidadania), que estabelece a quarentena, está em vigor até o dia 3 deste mês. Mas a previsão é de que as medidas sejam estendidas até o dia 18.
A recomendação é semelhante ao posicionamento adotado pelo Ministério Público semanas atrás, em Campina Grande, diante da possibilidade de reabertura do comércio da cidade. Em Campina, a prefeitura seguiu o entendimento e é bem provável que, no Sertão, os gestores atendam o pedido.
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