MPE aponta abuso de poder político e pede cassação de prefeito e vice de São João do Cariri

Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, recomenda a cassação dos mandatos do prefeito de São João do Cariri, Francisco Joaquim de Lucena, o “Chico de Eulina” (União Brasil), e da vice-prefeita Stela Maracajá, além da inelegibilidade do ex-prefeito José Helder Trajano de Queiroz.

De acordo com a investigação, houve uso indevido da máquina pública para beneficiar politicamente a chapa vencedora. O ex-prefeito Helder, que apoiava os candidatos eleitos, teria promovido uma série de contratações irregulares durante o ano eleitoral.

De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) anexada ao processo, o número de admissões por “excepcional interesse público” cresceu 165% entre janeiro e junho de 2024.

Entre os cargos contratados, estão funções como técnico de enfermagem, odontólogo e professor, que exigem concurso público. Para o MPE, tratou-se de um “cabide eleitoral de empregos” visando beneficiar aliados e influenciar o resultado das urnas.

Outro ponto central do parecer diz respeito à tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, realizada em setembro de 2024 com recursos públicos.

O evento, segundo o Ministério Público, foi descaracterizado como celebração institucional e utilizado como palanque eleitoral. O artista contratado fez menções elogiosas ao ex-prefeito Helder e ao então candidato Chico de Eulina, utilizando inclusive apelidos de campanha e críticas à oposição.

“Transbordou o aspecto informativo exigido pela publicidade institucional, nascendo daí o abuso de poder político”, destacou a promotora no documento.

Embora não tenha encontrado provas materiais conclusivas sobre o uso dissimulado de rubricas orçamentárias para beneficiar a campanha, o MPE considerou o conjunto de irregularidades suficiente para comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

O caso será julgado pela Justiça Eleitoral da 22ª Zona.

O outro lado

Em nota, o prefeito se mostrou confiante em um desfecho favorável a sua chapa, afimando que “nossa vitória foi expressiva, contra dois candidatos, e fruto da confiança do povo em um trabalho sério e transparente. Todas as contas foram aprovadas e não há qualquer irregularidade que comprometa o processo eleitoral, por isso tranquilizamos a todos em relação a isso”.