PLENO PODER
MPE pede indeferimento de candidato que teria simulado casamento na Paraíba
Pollyan Rebouças, do MDB, é candidato a prefeito na cidade de Mulungu, no Brejo do estado
Publicado em 13/09/2024 às 11:26 | Atualizado em 13/09/2024 às 18:11
O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) pediu à Justiça Eleitoral o indeferimento do registro de candidatura de Pollyan Rebouças (MDB), que disputa o cargo de prefeito em Mulungu, cidade do Brejo da Paraíba.
De acordo com a ação movida pela coligação "Unidos por Mulungu" (Republicanos, PSB e PP), o político seria genro do ex-prefeito Melquíades Nascimento. Com a filha do ex-gestor Pollyan teve dois filhos.
Pela legislação eleitoral, comprovada a condição de genro, Pollyan não poderia disputar a prefeitura após dois mandatos seguidos de Melquíades.
A solução encontrada, conforme o processo, teria sido simular um casamento com uma outra mulher para tentar contornar as regras eleitorais.
Nesta sexta-feira (13) a promotora do MPE, Jaine Didier, após a realização de audiências e escuta de testemunhas, opinou pelo acatamento do pedido de indeferimento do registro de candidatura de Pollyan, que agora ficará à mercê da decisão da Justiça Eleitoral.
O julgamento do caso deve ser realizado nas próximas horas, e caso o indeferimento da candidatura do emedebista seja mantido, o partido pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).
Porém é válido lembrar que o prazo para indicação de substitutos nas chapas majoritárias, de acordo com o calendário eleitoral, se encerra na próxima segunda-feira (16).
Na cidade de Mulungu, a chefia do Poder Executivo municipal é pleiteada por Pollyan Rebouças e Daniela Ribeiro, do Republicanos.
Texto: Pedro Pereira
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