MPE recomenda cassação do prefeito de Conceição por irregularidades na campanha

O promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral, do Ministério Público Eleitoral (MPE), enviou ontem um parecer à 41ª Zona Eleitoral no qual defende a anulação do mandato do atual prefeito de Conceição, no Sertão da Paraíba, Samuel Lacerda (Solidariedade), e de sua vice, Nena Diniz (Progressistas), ambos reeleitos nas últimas eleições municipais.

A posição do promotor é fundamentada em uma ação movida por Marcílio Lacerda, tio do prefeito e também ex-candidato ao cargo.

A denúncia acusa o gestor de utilizar recursos públicos para contratar uma empresa privada que teria promovido sua candidatura durante o período eleitoral, violando os limites estabelecidos para a propaganda oficial.

Além disso, o processo alega supostas irregularidades em contratações temporárias realizadas em época vedada pela lei. De acordo com o promotor, embora a prefeitura tenha alegado dificuldades financeiras em 2023, o número de servidores contratados temporariamente e em cargos comissionados aumentou expressivamente no ano seguinte, o que chamou a atenção do Ministério Público.

“A prefeitura afirmava enfrentar uma grave crise financeira devido à redução de repasses do Governo Federal. Contudo, de forma contraditória, foi observado um crescimento significativo nas contratações de pessoal. Esse aspecto foi investigado por meio de um procedimento específico instaurado pelo Ministério Público”, apontou o promotor no parecer.

No documento, o Ministério Público Eleitoral solicita não apenas a anulação dos diplomas do prefeito e da vice, mas também a inelegibilidade de ambos e a aplicação de uma multa no valor máximo permitido pela legislação eleitoral.

O Blog Pleno Poder tentou contato com a assessoria da prefeitura de Conceição, mas até o momento não obteve resposta. O espaço, claro, segue aberto.

Texto: Pedro Pereira