MPF ajuíza liminar pedindo demolição de hotel inacabado em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou um pedido de liminar solicitando que a estrutura inacabada do Hotel Cabo Branco, em João Pessoa, seja demolida. A decisão é resultado de uma ação conjunta com os moradores da região.

Na decisão, o MPF afirma que a continuidade da estrutura gera risco iminente à segurança das pessoas que vivem ao redor da obra. Cerca de 200 famílias, de acordo com o MPF, seriam afetadas caso a obra do hotel chegasse ao ponto de colapsar.

No pedido, é colocado um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de João Pessoa apresente um plano de demolição. O dispositivo deve apresentar, de forma detalhada, todas as residências afetadas; apresentando também as devidas medidas de evacuação e de isolamento da área onde a demolição deve acontecer.

Entre outros prazos requeridos pelo MPF, estão um período de 45 dias para o cadastro das famílias afetadas, incluindo aquelas que se alojaram no prédio inacabado; e um prazo de 60 dias para a demolição integral. Ou seja, até 30 dias depois da apresentação do plano de demolição.

Décadas de abandono

O Hotel Cabo Branco começou a ser construído na década de 1990. A obra resultou em um desvio de mais de R$ 7 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e nunca foi terminada.

Laudos de 2017 e 2020, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa, apontam que a estrutura está em “estágio gradual de instabilidade”, com “setores em colapso estrutural” e “risco iminente de acidentes”.

Texto: Gabriel Abdon