MPF denuncia fraudes que causaram prejuízo de R$ 4 milhões ao INSS na Paraíba e em outros estados

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que fraudava benefícios previdenciários em quatro estados do Nordeste: Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí.

Segundo a investigação, o grupo falsificava documentos e criava idosos fictícios para obter benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre os anos de 2013 e 2021.

A apuração do caso, conduzida no Rio Grande do Norte, apontou um prejuízo direto de mais de R$ 4,3 milhões aos cofres públicos. Ainda de acordo com o MPF, a investigação impediu que o dano chegasse à casa dos R$ 20 milhões.

Idosos fantasmas e documentos falsos

O grupo atuava por meio da falsificação de certidões de nascimento, documentos de identidade e CPFs. Com esses papéis, criavam pessoas fictícias — normalmente com idade superior a 65 anos — e solicitavam benefícios assistenciais ao INSS.

A denúncia apresentada à Justiça Federal descreve que os criminosos agiam de forma articulada e com uso de mecanismos sofisticados de fraude, o que permitia repetidas ações em diferentes cidades e estados. Eles são acusados de falsidade ideológica, estelionato qualificado por atingir órgão público e organização criminosa.

O MPF também requereu que a Justiça determine o pagamento de, no mínimo, R$ 4,35 milhões como reparação pelos prejuízos causados.

Como funcionava o esquema

O padrão das fraudes era semelhante ao descoberto na Operação Garoa, deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco. Os elementos repetidos nas solicitações de benefícios incluíam:

• CPFs emitidos em nome de idosos fictícios, com datas que coincidiam com a entrada nos programas;
• Declarações de grupo familiar contendo apenas uma pessoa;
• Uso dos mesmos telefones e endereços, com pequenas variações;
• Grafia similar ou idêntica nos formulários.

Um dos denunciados era responsável por apresentar os pedidos de benefícios em várias agências do INSS. A Polícia Federal detectou o uso repetido dos mesmos endereços de IP em diversos requerimentos — indício de centralização dos pedidos por uma única pessoa.

Esse integrante, segundo o MPF, usou dezenas de identidades falsas em cidades como Natal, Parnamirim, Touros, Apodi, Ceará-Mirim e Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, além de municípios na Paraíba, no Ceará e no Piauí. O prejuízo atribuído a ele ultrapassa R$ 857 mil.

Casal liderava parte da fraude

Os outros dois denunciados são um casal, apontado como peça-chave na engrenagem criminosa. A mulher era responsável por confeccionar os documentos falsos em nome de pelo menos 21 pessoas inexistentes. Seu envolvimento gerou um prejuízo estimado em R$ 1,72 milhão.

Para o MPF, ela ocupava uma posição de liderança no grupo: era quem montava os processos fraudulentos e apresentava a papelada ao INSS em diferentes estados.

O companheiro dela também tinha papel ativo: atuava como procurador das identidades falsas junto ao INSS, respondendo por um prejuízo semelhante, também acima de R$ 1,7 milhão.