MPF fiscaliza aplicação de recursos federais em escolas estaduais de Monteiro

Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) fiscalizou, na terça-feira (5), a aplicação de recursos federais, diante da manutenção do sistema híbrido de ensino, nas quatro escolas estaduais de Monteiro, município do Cariri da Paraíba. Três das unidades de ensino estão localizadas na zona urbana e uma na zona rural.

Segundo a procuradora da República Janaina Andrade, foi constatado que há um reduzido número de hora-aula ofertado.

“Na nossa avaliação, o sistema não é híbrido, estando essencialmente no online”, destacou a procuradora.

Ao Pleno Poder, Secretaria Estadual de Educação disse que "o ofício da procuradora foi recebido e a resposta já foi preparada (...) e será encaminhada hoje a solicitante com esclarecimentos sobre todos os questionamentos".

“Conversamos com alguns professores e eles entendem que a volta às aulas presenciais é necessária e que as escolas estão preparadas para receber os alunos com cautela sanitária, no cenário da pandemia. Alguns deles avaliaram que não há o mesmo aproveitamento do aluno com o sistema híbrido que hoje é oferecido”, acrescentou.

Ainda conforme a procuradora, “é preciso verificar com profundidade a destinação dos recursos públicos da União repassados ao estado, como por exemplo os recursos do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) em uma escola. Antes da pandemia havia três refeições diárias nas escolas que ofereciam aula em tempo integral, e hoje só existe uma. Em outra escola, foi constatado que sequer é oferecida uma única refeição. Assim, é preciso que seja apurado como está sendo feita a destinação desses recursos. De igual modo, recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), uma vez que, via de regra, apenas por duas vezes na semana está havendo transporte de alunos da zona rural para escolas da zona urbana”, ressaltou.

Janaina entende, ainda, que o inquérito sorológico dado como justificativa para volta gradual às aulas no estado, ainda que seja relevante num cenário de pandemia, não pode ser um impedimento para o retorno das aulas 100% presencial na rede estadual da Paraíba.

“Na escola da zona rural, por exemplo, não existe sinal de internet e celular. É preocupante que recursos públicos federais sejam destinados a escolas em que não há comprovação de oferta de serviços mínimos e de qualidade na prestação educacional”, disse a procuradora da República, informando também que outras situações constatadas na fiscalização, de atribuição do Ministério Público Estadual, serão encaminhadas ao órgão para providências que entender cabíveis.