PLENO PODER
No último dia do horário eleitoral, Justiça manda retirar 52 segundos do guia de Jhony
Decisão atendeu à representação por truncagem
Publicado em 25/10/2024 às 15:19
A juíza da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão Azevedo, determinou a suspensão de parte do último guia eleitoral do candidato Jhony Bezerra, do PSB, que disputa o segundo turno das eleições na cidade. A decisão teve por base uma representação dos advogados da coligação do candidato Bruno Cunha Lima (UB).
No pedido, os autores alegaram que houve truncagem em uma peça publicitária com o objetivo de causar confusão nos eleitores, no dia 16 deste mês.
A decisão suspendeu a veiculação da peça, que tinha 26 segundos. E determinou que o programa de Jhony, no último dia do guia eleitoral, foi suspenso durante 52 segundos - durante à tarde e à noite.
"Narra a exordial que o representado veiculou, através de seu guia eleitoral de televisão, exibido no dia 16 de outubro de 2024, às 20h30min (Horário de Brasília), propaganda com uso de trucagem, com o objetivo único de macular a imagem do representante", discorre a magistrada.
"Em análise à mídia anexada ao caderno processual, vislumbro, na hipótese, a ocorrência da alegada trucagem, consubstanciada na ação de modificar imagens previamente filmadas, realizar montagem ou junção de imagens, para criar uma imagem falsa ou distorcida", complementou.
No processo a defesa de Jhony argumentou "inexistência de veiculação de propaganda irregular e ausência de utilização do recurso de trucagem".
No trecho suspenso pela Justiça a campanha de Jhony elencava supostas promessas feitas pelo candidato Bruno Cunha Lima e que não teriam sido cumpridas.
Cada candidato tem 5 minutos no guia eleitoral.
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