Números do CNJ: produtividade dos juízes paraibanos volta a cair e TJ fica na 22ª posição

Depois de registrar crescimento nos últimos anos, a produtividade dos juízes paraibanos voltou a cair. É o que mostra o índice de produtividade de magistrados aferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado essa semana no levantamento Justiça em Números 2026.

No ranking dos tribunais dos Estados, o TJPB aparece na 22ª colocação. O estudo tem por base o ano de 2025. No último levantamento (com base em 2024) a produtividade dos magistrados paraibanos aparecia na 17ª colocação.

Os dados divulgados essa semana mostram que no quesito produtividade os magistrados paraibanos alcançaram 1.680 pontos, bem abaixo da média nacional - 2.561 pontos. No ano anterior os paraibanos registraram 1.869 pontos.

O TJPB só ficou à frente dos tribunais do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco e Distrito Federal. Os juízes paraibanos chegaram a ocupar a 'lanterna' no Justiça em Números de 2020. De lá pra cá o indicador oscilou, com números positivos para o TJPB.

Já a produtividade dos servidores também sofreu variação negativa. Foram 158 pontos, quando no Justiça em Números 2025 havia 172 pontos registrados.

TJPB ressalta outros indicadores

Apesar dos números de produtividade apontarem para um cenário de redução, o TJPB ressalta uma outra análise dos dados divulgados pelo CNJ e afirma que "a leitura baseada isoladamente no número de processos baixados por magistrado não reflete o desempenho real da Corte no período".

O TJPB observa que o mesmo relatório mostra avanços com um outro indicador: Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus).

"Segundo o relatório Justiça em Números 2026, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJPB alcançou 78% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), ante 67% no relatório de 2025 — um crescimento de 11 pontos percentuais, ou aproximadamente 16% de melhora relativa, em um único ciclo", diz o TJ em nota enviada ao Blog.

"O IPC-Jus é o indicador oficial do CNJ desenhado para medir eficiência — não produção bruta. Por isso, o IPC-Jus — e não o número isolado de baixas por magistrado — é a métrica tecnicamente adequada para avaliar se um tribunal está sendo mais ou menos eficiente de um ano para o outro", complementa a nota.

"Esse ganho de eficiência não veio acompanhado de aumento de gastos — e aqui está um dos dados mais relevantes do relatório. Segundo a Figura 79 do Justiça em Números 2026 (despesa por habitante, incluindo o custo com inativos), o TJPB gastou R$ 319,80 por habitante, valor 35,7% menor que a média nacional da Justiça Estadual, de R$ 497,30", observa o TJPB.