OAB-PB lança Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação nas eleições

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social, lançará nesta quinta-feira (28) o Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação. O evento acontecerá no auditório da OAB, a partir das 09h.

O presidente da entidade, Harrison Targino, destacou que a iniciativa tem o objetivo de disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições.

“Mantemos diálogo com todos os Poderes para poder cumprir o papel constitucional da OAB, que é defender a advocacia e o Estado de Direito. Dentro disso, defender o sistema eleitoral ocupa espaço central”, assinalou Targino.

O tema e a participação efetiva da OAB são fundamentais.

Na Paraíba, antes mesmo do fim da pré-campanha, a utilização de 'fake news' envolvendo candidaturas majoritárias já tem sido alvo de demandas junto ao TRE.

Essa semana o desembargador Márcio Murilo determinou que um internauta se abstenha de propagar informações falsas envolvendo um pré-candidato ao Senado e o ex-presidente Lula. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 5 mil.

A decisão precisa ser pedagógica.