Operação Alquimia: MPF abre novo inquérito para apurar compra de livros sobre covid-19 na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou hoje um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades em empenhos destinados à compra de 7 mil livros sobre a Covid-19, pelo município de Aroeiras. O procedimento foi publicado no Diário do MPF e deverá analisar as implicações cíveis, enquanto são concluídas as investigações feitas pela Polícia Federal. As supostas irregularidades começaram a ser investigadas pelo Gaeco, do Ministério Público estadual, na Operação Alquimia.

O município empenhou sem licitação a compra de 7 mil exemplares do livro “Coronavírus (COVID-19) O combate começa com a Informação”, cada um no valor de R$ 39,90. O valor total do contrato era R$ 279,3 mil.

Na época, o Gaeco informou que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.

A CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.

De acordo com a prefeitura de Aroeiras, o empenho da compra foi anulado e os recursos não chegaram a ser pagos.