Paraíba terá plataforma ‘Pedro Américo’ para proteção do patrimônio cultural

A Paraíba terá uma plataforma para atuar na proteção ao patrimônio cultural do Estado. A iniciativa está sendo gestada por representantes de diversas instituições, como o MPC e o TJ.

Hoje pela manhã alguns deles participaram de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado. A plataforma foi batizada de ‘Pedro Américo’.

No Brasil, é a primeira rede de instituições públicas criada com atribuições sobre a salvaguarda do patrimônio cultural. Embora já haja iniciativas semelhantes quanto a ONGs e outras instituições da sociedade civil, é a primeira vez que todos os órgãos públicos com competência patrimonial se reúnem institucionalmente. A plataforma vai facilitar a troca de informações, o estabelecimento de parcerias e a adoção de ações.

Durante reunião, o procurador Marcílio Toscano Franca Filho, chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba, e escolhido por unanimidade para coordenar a Plataforma, evidenciou que em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu como um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a meta de “fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo” (ODS n. 11.4).

“Inspirado por esse compromisso internacional subscrito pelo Brasil e dirigido a todas as esferas e instâncias do Poder, a Plataforma Pedro Américo de Proteção do Patrimônio Cultural na Paraíba pretende tornar mais fácil, veloz e eficiente  iniciativas administrativas, cíveis, penais e políticas de órgãos públicos para a proteção do patrimônio cultural localizado no estado da Paraíba”, destacou.