Perto de formalizar contrato com Cagepa, PMCG revoga licitação do abastecimento de água

Revogação foi publicada no Semanário Oficial do município. Perspectiva de contrato com a Cagepa é de R$ 45 milhões

A prefeitura de Campina Grande decidiu revogar a licitação para contratar uma empresa, ou instituição, para explorar os serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos no município. Em paralelo o poder público municipal aguarda documentos para formalizar um Contrato de Programa com a Cagepa, de R$ 45 milhões, para a manutenção da Companhia estadual na concessão dos serviços.

Semana passada uma audiência pública debateu a minuta do contrato entre os dois órgãos. Mais de 230 pessoas participaram, de forma virtual, das discussões. Pelo documento a Cagepa vai continuar no controle do abastecimento e tratamento de esgotos da cidade por 35 anos e pagará o direito à outorga em duas parcelas: uma de R$ 30 milhões e outra de R$ 15 milhões.

Os estudos para a realização da licitação foram iniciados em julho do ano passado e chegaram a habilitar empresas interessadas. Mas o processo foi interrompido duas vezes por deciões judiciais. Um edital, publicado pela prefeitura no início dos estudos, projeta que a outorga dos serviços estaria avaliada em, no mínimo, R$ 100 milhões (numa eventual licitação).