PF apura conexão entre fraudes na Farmácia Popular e o tráfico de drogas na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Arthron, com o objetivo de desarticular e enfraquecer um grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas transnacional e responsável por causar prejuízos milionários ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal.

Foi determinado o bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados. As operações ocorrem no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.

A investigação teve início em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos que estavam transportando uma grande quantidade de cocaína com destino a Luziânia/GO.

Constatou-se que a droga seria entregue a um traficante da região, que, inclusive, havia se candidatado ao cargo de vereador nas eleições municipais de 2024.

O inquérito também revelou que os envolvidos eram responsáveis pela entrada de grandes quantidades de drogas, principalmente da Bolívia, Colômbia e Peru. As substâncias eram revendidas a traficantes no entorno do Distrito Federal, que, segundo as evidências, possuíam vínculos com facções criminosas de grande alcance nacional.

Os recursos obtidos das fraudes foram utilizados para financiar o tráfico de drogas. Ao menos 28 pessoas jurídicas estavam diretamente envolvidas nas fraudes, que causaram prejuízos à União.

MODUS OPERANDI DO ESQUEMA

1. Os investigados adquiriam empresas legalmente cadastradas no PFPB, mas que já haviam encerrado suas atividades;

2. Realizavam mudanças nos quadros societários dessas empresas, muitas vezes vinculando-as a pessoas interpostas;

3. As modificações societárias e os ajustes no PFPB eram intermediados por uma investigada, que atuava como uma espécie de "despachante" junto aos órgãos responsáveis pelo programa;

4. Após as alterações, aumentava-se o número de medicamentos lançados no sistema do Farmácia Popular, tanto na modalidade gratuita quanto subsidiada;

5. Os pagamentos eram liberados em favor dos envolvidos, que utilizavam diferentes métodos para dificultar a identificação dos reais beneficiários.

Para operacionalizar as fraudes, eram realizadas vendas simuladas de medicamentos, que na realidade nunca chegavam aos beneficiários. As informações de consumidores eram usadas indevidamente, sem o seu conhecimento.

Em sua maioria, as empresas usadas no esquema não existiam fisicamente e estavam localizadas em estados diferentes dos domicílios dos sócios declarados. Durante o funcionamento legítimo, essas farmácias recebiam repasses mensais de até R$ 5 mil, mas após o início das fraudes, os valores mensais passaram a variar entre R$ 60 mil e R$ 90 mil.

Diante dessa rede criminosa, além dos lucros derivados das atividades ilegais ligadas ao tráfico de drogas, as medidas de constrição patrimonial também contemplam os prejuízos causados à sociedade, o que resultou no aumento do valor de bloqueio com a intenção de impor Dano Moral Coletivo.