PF e MPF deflagram 2ª fase de operação que investiga fraude em licitação de obra em Patos

A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam, na manhã desta quinta-feira (3), a segunda etapa da Operação Outside, em Patos.

A ação investiga possíveis irregularidades em processo de licitação, superfaturamento e desvio de verbas públicas federais.

Na operação desta manhã, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, emitidos pela 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos.

Primeira fase

A primeira fase da operação ocorreu em julho de 2024, quando dois mandados de busca e apreensão foram realizados em imóveis de um empresário e de uma construtora, no município de Patos.

As apurações envolvem o Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020 (Siafi 908813/2020), que visa à recuperação de avenidas em Patos, conhecidas como Alças Sudeste e Sudoeste, cujas obras permanecem em andamento.

O contrato, de acordo com as investigações, foi firmado em 31 de dezembro de 2020, entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura de Patos, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024.

O valor repassado pela União é de R$ 4.785.919,00, acrescido de uma contrapartida municipal de R$ 285.882,50, somando R$ 5.071.801,50.

De acordo com o MPF, as investigações indicam a prática, em tese, de crimes como violação da competitividade em licitações, pagamentos irregulares em contratos administrativos, peculato, infrações tributárias e lavagem de dinheiro.

Já a CGU também detectou indícios de falhas na Concorrência, que originou a contratação da empresa responsável pela obra. Entre as possíveis irregularidades, destacam-se conluio entre os participantes e cláusulas que limitavam a competitividade no edital.

As investigações também identificaram indícios de superfaturamento em aditivos contratuais e manipulação de planilhas. Além disso, há suspeitas de que a empresa vencedora mantenha vínculos com agentes públicos da Prefeitura de Patos, o que segue sob análise.

Texto: Pedro Pereira