Polícia Federal mira fraudes no Hospital de Clínicas de Campina Grande

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União realizam hoje a 'Operação Marasmo'. O objetivo é combater um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual.

Essas contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande.

A 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3,2 milhões em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.

Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Campina Grande. A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8,6 milhões - pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foi constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.

O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.

Outro lado

Em nota, a direção do Hospital de Clínicas de Campina Grande informou que em relação à operação "estamos contribuindo com as investigações, ofertando todos os subsídios aos órgãos de controle externo e nos colocando à disposição para prestar informações e apresentar documentos, por ventura solicitados".

"As aquisições de suprimentos são realizadas pelas próprias unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde da Paraíba, através de processos licitatórios e, de forma excepcional, por meio de dispensas de licitações, em razão do serviço de saúde ser essencial e ininterrupto", complementa a nota.