Por unanimidade, TRE-PB libera candidatura de Arnaldo Monteiro em Esperança

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu liberar a candidatura do ex-deputado Arnaldo Monteiro (Solidariedade), que disputa a prefeitura da cidade de Esperança este ano. A decisão ‘derrubou’ a sentença da 19ª Zona Eleitoral, que havia indeferido o registro de candidatura dele com base na Lei da Ficha Limpa.

O entendimento do relator do caso no TRE, desembargador Joás de Brito, foi de que embora o ex-deputado tenha sido condenado pelo TRF5, por improbidade administrativa, não houve enriquecimento ilícito.

Ele foi seguido pelos demais membros do colegiado.

Em Esperança, onde a eleição este ano tem se desenhado como bastante acirrada, a disputa será no voto. A posição do TRE paraibano, de forma unânime, praticamente sepultou as possibilidades de uma ‘batalha jurídica’ mais prolongada.