PLENO PODER
Prefeitos paraibanos fazem mobilização por mais recursos para pagar piso da enfermagem
Encontro de prefeitos acontecerá na sede da Fiep
Publicado em 21/05/2023 às 15:31
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está convocando prefeitos e prefeitas para participarem de uma reunião amanhã, na sede da Fiep, em Campina Grande. O objetivo é discutir os efeitos do piso da enfermagem nas administrações municipais e a busca de apoio para o pagamento.
“É preciso encontrar apoio para que os municípios possam garantir o pagamento dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros”, disse o presidente da Famup, George Coelho, alertando que o valor repassado para todos os municípios brasileiros, R$ 7,3 bilhões (sendo R$ 3,3 para os municípios), representa apenas 1/3 da verba necessária para o pagamento do piso aos profissionais de saúde.
De acordo com George, a reunião será uma oportunidade de debater com prefeitos e prefeitas o piso nacional da enfermagem, além da portaria e suas inconsistências, como por exemplo, se pode ou não pagar aos profissionais que trabalham na atenção básica.
A expectativa é de que deputados e senadores participem do encontro.
Piso nacional – A Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo inicial para a categoria o valor de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/22 prevê repasse estimado em R$ 9 bilhões anuais para cobrir as despesas pelas administrações municipais.
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