Prefeitura de Campina Grande deve seguir decreto estadual mais restritivo

Ainda não houve um posicionamento oficial, mas a tendência é de que a prefeitura não conteste as medidas restritivas impostas no novo decreto do Governo do Estado, divulgadas ontem à noite.

Ao blog, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) disse que ainda irá analisar, junto com a Procuradoria do município, todo o conteúdo do novo decreto.

“Mas se for aquilo que foi divulgado na imprensa, vamos seguir a mesma linha”, assinalou.

Meses atrás, prefeitura e Estado foram à Justiça diante de divergências por conta de medidas restritivas. Na época, a Justiça determinou que o município deveria seguir as regras estaduais.

Análise

Pelo menos três pontos deverão fazer com que a prefeitura não entre em um novo enfrentamento com o Estado. O primeiro é que o decreto atual não é tão restritivo como era a norma que foi contestada, meses atrás.

Não traz a determinação de toque de recolher, nem a proibição de missas e cultos.

O segundo ponto é o risco de uma nova investida frustrada na Justiça. Em todo o país, desde o início da pandemia, o Judiciário tem se posicionado favorável a medidas mais restritivas.

E a última questão é ainda mais preocupante. Hoje, por enquanto, o avanço de casos na região de Campina Grande e no Sertão está bem mais intenso que em outros momentos da pandemia.

Somando-se esses fatores, a prefeitura deverá seguir as regras estaduais...