Prefeitura erra ao não afastar servidores denunciados na Famintos

A prefeitura de Campina Grande decidiu não afastar, "até que se faça uma avaliação criteriosa das acusações", os servidores do município que foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Famintos. O entendimento é de que a medida poderia indicar uma possível 'antecipação de culpa'. A preocupação é válida, mas a decisão é equivocada.

É que um eventual afastamento, nem de longe, significaria antecipar o julgamento sobre o caso. Muito pelo contrário: ele daria aos servidores denunciados a oportunidade de exercerem, na Justiça, o direito que têm ao contraditório.

Não é recomendável, por exemplo, que servidores que ocupam cargos importantes de uma gestão permaneçam nos postos após terem sido alvos de denúncias graves, apresentadas por instituições de respeito - como é o caso do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal.

Passa a impressão, para a população, de que esse tipo de situação é 'normal' na administração pública. Quando, na verdade, não é e não deve ser. É preciso que as pessoas sintam que o poder público não julga antecipadamente, mas tem como princípio o total zelo pela gestão dos recursos públicos.

Além disso, o não afastamento acaba dando mais munição para os oposicionistas. E isso, sem dúvidas, não é nada bom para quem está terminando uma gestão bem avaliada. A prefeitura erra. E erra feio ao não afastá-los.