Prefeitura vence 'quebra de braço' e justiça manda construtora retomar obras do Capitólio

O campinense mais atento percebeu que as obras de requalificação do Cine Capitólio, gargalo histórico do Centro de Campina Grande, estavam paradas há cerca de dois meses.

O motivo da paralisação foi uma verdadeira quebra de braço judicial entre a MVP Engenharia, construtora que realiza a obra, e a Prefeitura de Campina Grande.

Nesta segunda-feira, a juiza Silmary Alves Queiroga Vita, da 2ª vara da Fazenda Pública de Campina Grande, concedeu liminar favorável à Prefeitura, determinando que a construtora retome os trabalhos no Cine Capitólio em até 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Em sua decisão, a magistrada afirma que "a continuidade da paralisação da obra pode resultar em degradação das estruturas já iniciadas, aumento dos custos para a finalização do projeto e desperdício de recursos públicos."

O Blog procurou a empresa, que ainda não se posicionou sobre o assunto.

Entenda o caso:

No último mês de maio a MVP Engenharia solicitou, através de uma notificação extrajudicial, a rescisão do contrato com a Prefeitura, alegando que o Município não apresentou projetos básicos para a execução da obra.

De acordo com a empresa, que denunciou a Prefeitura ao Tribunal de Contas do Estado, a falta destes projetos, além de inviabilizarem os trabalhos, estariam gerando um prejuízo de R$ 400 mil aos cofres públicos.

Por outro lado, a Procuradoria Geral do Município acionou a justiça, negando que se tenha deixado de apresentar os projetos necessários, destacando que a construtora não apresentou tais questionamentos por ocasião da assinatura do contrato.

Texto: Pedro Pereira