PLENO PODER
Relatório da OAB atesta integridade das urnas e conclui que eleições foram 'limpas'
Entidade atuou como fiscalizadora do processo eleitoral
Publicado em 08/11/2022 às 21:43
A Ordem dos Advogados do Brasil atestou, em documento ao Tribunal Superior Eleitoral, a "confiabilidade e integridade das urnas eletrônicas". O relatório sobre o andamento do primeiro e segundo turno das eleições foi apresentado nesta terça-feira (8) ao presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes.
"Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo", diz a Ordem.
A OAB foi uma das chamadas entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. Previstas em regras internas do TSE, estas entidades estão habilitadas a fiscalizar o pleito, garantindo ainda mais transparência e legitimidade para as eleições.
Além da OAB, podem também atuar, entre outros, o Ministério Público, o Congresso Nacional, Forças Armadas, partidos políticos, Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Atuaram na fiscalização do pleito 60 integrantes da Comissão Especial de Direito Eleitoral, sendo 12 deles ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral.
**** Com informações do G1
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