Senado pode votar redução da maioridade penal nesta quarta-feira

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), quer colocar a redução da maioridade penal para votação no Plenário nesta quarta-feira (4). O tópico foi retirado, com uma votação apertada por 38 votos contra 36, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovado na noite de ontem pela Casa.

Existem duas propostas para serem discutidas, uma defendida pela bancada do PL, liderada por Rogério Marinho (PL-RN); e outra pela liderança do Governo, representada por Camilo Santana (PT-CE).

O texto defendido pelo PL reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos.

Já a proposta de Camilo Santana reduz a maioridade para 16 anos apenas nos crimes hediondos, mantendo a regra atual para os demais delitos.

A ideia é de Alcolumbre é que Camilo Santana e Rogério Marinho (PL-RN) cheguem a um acordo em torno de um texto de consenso.

A retirada desse ponto da votação da PEC da Segurança Pública deixou exposto que a bancada da direita não tinha, naquele momento, votos suficientes para aprovar uma PEC. Para isso, são necessários 41 votos favoráveis do total de 81 senadores.

No entanto, Alcolumbre não quer tratar a direita como bancada de voto vencido. Isso porque o senador mira a sua reeleição e precisará de votos dos partidos de direita, inclusive do PL, para superar a candidatura do próprio Rogério Marinho.

Na próxima legislatura, o PL terá a maior bancada do Senado e isso gera, nas contas do partido, uma 'certeza' da eleição de Marinho, contando com votos de senadores aliados de outras legendas.

Texto: Gabriel Abdon
Com informações do g1