TCE-PB alerta 20 municípios por excesso na contratação de servidores temporários; confira a lista

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas para mais de 20 municípios do estado devido a supostas irregularidades nas contratações temporárias de servidores públicos.

Esses alertas foram motivados pela constatação de um número excessivo de contratações por tempo determinado, feitas sob a justificativa de atender a situações de excepcional interesse público.

Em algumas cidades, o total de servidores temporários chega a ser até 200% maior do que o número de funcionários efetivos.

As notificações são baseadas em relatórios de acompanhamento da gestão municipal, elaborados pela Corte de Contas do estado, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas relacionadas à contratação temporária.

De acordo com a legislação vigente, o número de servidores temporários não pode ultrapassar 30% do total de servidores efetivos. No entanto, diversas prefeituras estão desrespeitando esse limite legal, alegando a necessidade emergencial de pessoal para justificar as admissões.

Confira abaixo as cidades alertadas pelo TCE:

1. Matinhas – acréscimo de 247,67%
2. Umbuzeiro – acréscimo de 198,61%
3. Pitimbu – acréscimo de 145,97%
4. Puxinanã – acréscimo de 128,80%
5. Serraria – acréscimo de 121,90%
6. Massaranduba – acréscimo de 112,43%
7. Santa Cecília – acréscimo de 89,64%
8. Santa Rita – acréscimo de 82,61%
9. Natuba – acréscimo de 82,03%
10. Congo – acréscimo de 77,71%
11. Serra Redonda – acréscimo de 65,57%
12. Emas – acréscimo de 61,15%
13. Condado – acréscimo de 55,79%
14. Camalaú – acréscimo de 51,44%
15. Boa Vista – acréscimo de 49,80%
16. Malta – acréscimo de 49,49%
17. Pilões – acréscimo de 46,98%
18. Areia de Baraúnas – acréscimo de 45,21%
19. Parari – acréscimo de 42,96%
20. Cajazeirinhas – acréscimo de 36,92%

"Rédea curta"

No último mês de fevereiro, na posse de Fábio Nogueira como presidente do TCE, o conselheiro alertou para a "rédea curta" que o tribunal irá fomentar junto aos gestores nos próximos meses.

“Nós temos prefeituras no estado da Paraíba que para cada 100 servidores efeitos tem 150 servidores temporários. É um absurdo. Isso vai gerar reprovação de contas. O Tribunal vinha recomendando e mudava gestores e nada, então chegou a hora de dar um basta, virou uma resolução”, afirmou à época.

Texto: Pedro Pereira