TCE dá 48h para prefeito explicar gastos com São João

O prefeito da cidade de Santa Rita, Emerson Panta, terá um prazo de 48 horas para apresentar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, a respeito de possíveis irregularidades em contratações para os festejos juninos deste ano.

A decisão é do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, do Tribunal de Contas do Estado. Ele levou em consideração, também, o volume dos recursos envolvidos e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão das contratações.

O gestor deverá esclarecer questionamentos sobre a execução orçamentária, critérios para as contratações, viabilidade econômica, impactos sociais e também a possibilidade de pagamento antecipado das atrações - algo que vinha sendo questionado pelo MPC.

Anuncia-se que “a gestão municipal teria realizado orçamento de aproximadamente R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), apenas para os festejos juninos, onde foram anunciadas diversas atrações e com banda que chegará à bagatela de meio milhão de reais, a exemplo do cantor Bell Marques e outros que possivelmente podem chegar a cerca de um milhão de reais cada, como o cantor Gustavo Lima e Wesley Safadão”, enfatiza a decisão cautelar.

Conforme a denúncia, o município apresentou uma grade de 65 artistas, alguns de grande renome nacional, com altíssimos valores de cachês, registrando-se que alguns já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00, dentre os quais foi examinado aquele de maior materialidade e relevância.

Outro lado

Ao Blog, a assessoria da prefeitura de Santa Rita informou que o município está disposto a prestar os esclarecimentos ao TCE e que respeita as decisões do órgão. Ainda conforme o município, as festividades estão mantidas.

A gestão lembrou que a festa de São João vem sendo realizada já há alguns anos e traz benefícios econômicos e culturais para a cidade. Na avaliação da assessoria, a denúncia foi apresentada por opositores da gestão que tentam inviabilizar a festa.