TJ promove mudanças em Comarcas da Paraíba

As comarcas do Poder Judiciário da Paraíba passarão a ser classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. Com as alterações, as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias passam a integrar a Entrância Inicial, enquanto as de 3ª entrância passam a integrar a Entrância Final.

A mudança possibilita a elevação da Comarca de Cajazeiras que, juntamente com o Juizado Auxiliar Misto de Sousa, passa a compor a Entrância Final. Em 2019 o TJ desinstalou diversas comarcas no Estado.

As modificações constam do anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça durante sessão administrativa na manhã de ontem.

A matéria será encaminhada para análise e votação da Assembleia Legislativa. Deverá ser aprovado sem maiores obstáculos.

Com exceção do projeto que criaria uma Vara Especializada no julgamento de Organizações Criminosas, a AL não costuma 'embargar' as propostas encaminhadas pelo TJ.

Comarcas iniciais

Água Branca, Alagoinha, Areia, Alagoa Grande, Alhandra, Alagoa Nova, Araruna, Boqueirão, Bananeiras, Belém, Caaporã, Conde, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Coremas, Esperança, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, Juazeirinho, Mamanguape, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pocinhos, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Luzia, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sumé, Taperoá, Teixeira e Umbuzeiro.

Comarcas finais

Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita e Sousa.