icon search
icon search
icon search
icon search
home icon Home > política > pleno poder
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

PLENO PODER

TRE considera legal busca da PF no caso Lauremília, mas manda devolver documentos apreendidos

Caso foi analisado nesta quarta-feira

Publicado em 02/10/2024 às 18:16 | Atualizado em 02/10/2024 às 18:34


				
					TRE considera legal busca da PF no caso Lauremília, mas manda devolver documentos apreendidos
Cerca de 2 mil técnicos trabalharão nas eleições 2024 na Paraíba. (Foto: Divulgação / TRE)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba analisou hoje à tarde uma reclamação dos advogados da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, em torno das buscas feitas no endereço dela no último sábado - na Operação Território Livre.

A defesa questionou o fato do endereço ser o mesmo do esposo de Lauremília, o prefeito Cícero Lucena (PP), argumentando que o juízo da 64ª Zona Eleitoral seria incompetente para determinar o cumprimento do mandado. Com foro privilegiado, a ordem teria de partir do TRE.

Mas ao analisarem o caso os membros do TRE não foram convencidos da tese. Eles consideraram que as buscas foram legais, mas decidiram por determinar a devolução dos documentos apreendidos no quarto do casal, já que não haveria como distinguir a quem cada documento pertenceria.

A apreensão de dois aparelhos celulares, pertencentes a Lauremília, foi mantida. A decisão teve parecer favorável da PRE.

O relator da reclamação, desembargador Oswaldo Trigueiro, observou que não houve por parte da decisão judicial de primeiro grau e das buscas feitas usurpação de competência, já que o alvo das ações permaneceu direcionado à primeira-dama - investigada na Território Livre.

"Chego à conclusão da absoluta incomunicabilidade do resultado da diligência com o titular da prerrogativa de foro. E entendo que nesse caso a gente faz avaliação dos três aspectos da medida de busca e apreensão. E cheguei à conclusão. Aqui não se teve. Até pelo relatório do momento em que foi feita a busca", discorreu o desembargador.

A investigação apura um suposto aliciamento violento de eleitores na Capital. A defesa de Lauremília nega o envolvimento dela com a prática.

Cerca de 2 mil técnicos trabalharão nas eleições 2024 na Paraíba

João Paulo Medeiros

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp