TRE-PB rejeita por unanimidade recurso de AIJE que pedia a cassação de Bruno Cunha Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou, por unanimidade, um recurso que solicitava a cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), reeleito nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta quinta-feira (3).

A ação foi movida pelo ex-candidato Jhony Bezerra (PSB), por meio de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), na qual ele acusava o prefeito de abuso de poder político e econômico, apontando supostas irregularidades como contratações temporárias e aumento de salários de servidores durante o período eleitoral.

No entanto, o relator do processo, juiz Roberto D’Horn Moreira, votou pelo desprovimento do recurso, sendo acompanhado por todos os membros da Corte. Em seu voto, o magistrado destacou que as alegações apresentadas pelo PSB eram genéricas, em grande parte referentes a períodos fora do intervalo vedado pela legislação eleitoral, e não indicavam com precisão quais contratações seriam irregulares.

O Ministério Público Eleitoral também havia emitido parecer pelo desprovimento do recurso, destacando a ausência de provas que comprovassem qualquer irregularidade capaz de comprometer a legitimidade do pleito.

Segundo o relator, não ficou demonstrado que as condutas questionadas influenciaram o resultado das eleições ou geraram desequilíbrio na disputa. Ele também afastou a alegação de nulidade por suposta dispensa indevida da fase de instrução probatória, afirmando que não houve prejuízo processual para a parte autora.

“A ausência de demonstração objetiva da pertinência e relevância das provas requeridas impede o reconhecimento da nulidade do julgado”, afirmou o juiz Roberto D’Horn.

Com a decisão unânime do TRE-PB, fica mantida a sentença de primeiro grau que havia rejeitado a ação e garantido a permanência de Bruno Cunha Lima no cargo de prefeito de Campina Grande.

Texto: Pedro Pereira